Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha

A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas

Bebê catarinense se engasgou com crack

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.

Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1

O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de concurso para cargos de agentes prisionais encarregados da escolta de presos.

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Negada tentativa forjada de indenização

O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

OAB alerta que prossegue em SC golpe contra escritórios de advocacia

O golpista costuma informar que está acompanhado de familiares e ainda em posse de alta quantia em dinheiro.

24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Preço de produto pode ser fixado apenas nas gôndolas

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva